Portaria n° 28/2017/CGJCE

Portaria n° 28/2017/CGJCE- Instaura Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 8504151-31.2016.8.06.0026. publicada DJe 12/05/2017 pág( 16, 17).

Ofício-Circular n° 60/2017/CGJCE

Ofício-Circular n°60/2017/CGJCEfls.11/12 – Certidão de Óbito de Francisco Juraci Alves Pereira da Silva.

Ofício-Circular n°58/2017/CGJCE

Ofício-Circular n°58/2017/CGJCEfls. 42/43 – FAADEP

Provimento nº 13/2015/CGJCE

Provimento nº 13/2015/CGJCE – Regulamenta o procedimento de inspeção extrajudicial ordinária anual no âmbito das unidades extrajudiciais do Estado de Ceará, pelos Juízes Corregedores Permanentes. Publicado no DJe de 18/12/2015, págs. 41 a 64. (Alterado pelo Provimento nº 16/2020/CGJCE e Provimento nº 10/2022/CGJCE).  ADENDO – Publicado no DJe de 29/06/2016, pág. 14.

Provimento nº 12/2015/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 12/2015/CGJCE – Regulamenta o procedimento de inspeção judicial anual no âmbito das Unidades Judiciárias de primeira instância vinculadas ao Erégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para os fins do art. 56, da Lei nº 12.342/1994 (Código de Organização Judiciária) e da Recomendação CNJ n° 12/2013, publicado no DJe de 30/11/2015, págs. […]

Ofício-Circular n°53/2017/CGJCE

Ofício-Circular n°53/2017/CGJCEfls.03 E 07/24 – Carta Precatória.

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca Vinculada de Pires Ferreira/CE

Vara Única da Comarca Vinculada de Pires Ferreira/CE  – Processo n° 8501153-56.2017.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Varjota/CE

Vara Única da Comarca de Varjota/CE – Processo n° 8501151-86.2017.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 1° e 2° Varas de Quixeramobim/CE

1° e 2° Varas de Quixeramobim/CE – Processo n° 8501180-39.2017.8.06.0026 (CPA).

Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Março/2017

Resumo Proporcional JECC – Março 2017