Provimento nº 09/2015/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 09/2015/CGJCE (REVOGADO) – Altera o Art. 4º do Provimento nº 06/2008, que dispõe sobre a autorização judicial para utilização de cadáveres não reclamados, para efeitos de estudos e pesquisas na forma da Lei nº 8.501/92. Publicado no DJe de 02/10/2015, pág.13. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito […]

Ofício-Circular n°57/2017/CGJ-CE

Ofício-Circular n°57/2017/CGJ-CE fl.08/09 – 2° Via de Certidão de Nascimento ou de Casamento de Rosa Maria Nunes de Sousa.

Ofício-Circular n°56/2017/CGJ-CE.

Ofício-Circular n°56/2017/CGJ-CE fl.02 – Certidão de Óbito de Antonio Praciano Sampaio.

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Fevereiro/2017

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Fevereiro/2017

Gráficos e Tabelas – Fevereiro/2017

GRÁFICOS E TABELAS FEV 2017

Relatório Estatístico Mensal – Fevereiro/2017

RELATÓRIO MENSAL FEV 2017

Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Fevereiro/2017

RESUMO PROPORCIONAL JECC FEV 2017

Resumo Proporcional Geral – Fevereiro/2017

RESUMO PROPORCIONAL GERAL FEV 2017

Ofício-Circular nº 54/2017/CGJ-CE

Ofício-Circular nº 54/2017/CGJ-CE – Falsificação/ Extravio/ Furto/Roubo de Selos Extrajudiciais

Ofício-Circular n°49/2017/CGJCE

Ofício-Circular n°49/2017/CGJ-CE – Falsificação/Roubo/Furto/Extravio/Danificação/Reutilização de Selos/Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.