Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 03/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 03/2018/CGJCE – Aos juizes de competência criminal, para que justifique a necessidade de expedição de carta precatória para realização de interrogatórios e da impossibilidade de utilização do sistema de vidioconferência.

Ofício Circular nº 01/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 01/2018/CGJCE – Expedição de Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça para uniformização no fluxo de envio de presos oriundo do interior do Estado e da Capital para realização de exame de sanidade mental e afins.

Ofício Circular nº 161/2017/CGJCE

Ofício Circular nº 161/2017 – CGJCE – Consulta acerca da Competência dos Oficiais de Justiça e/ou Analistas Judiciários-área execução de mandados, para efetuar a remessa/entrega de autos físicos nas secretarias do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Relatório Estatístico Mensal – Outubro/2017

Quadro-Resumo Estatístico Mensal – Outubro/2017 Relatório Estatístico Mensal (Entrância Inicial) – Outubro/2017 Relatório Estatístico Mensal (Entrância Intermediária) – Outubro/2017 Relatório Estatístico Mensal (Entrância Final) – Outubro/2017      

Provimento n° 20/2017/CGJCE

Provimento nº 20/2017/CGJCE – Estabelece nova redação ao inciso I do art. 492; ao caput do art. 499 e ao parágrafo 4º, do art. 503, da Consolidação Normativa Notarial e Registral no Estado do Ceará instituída através do Provimento nº 08/2014/CGJCE. Publicado no DJe de 14/12/2017, pág. 10.

Provimento Conjunto n° 19/2017/PRES/CGJCE

Provimento Conjunto n° 19/2017/PRES/CGJCE  –  Altera a sistemática de prestação de informações e de recolhimentos ao FERMOJU , a título de taxa incidente sobre a utilização dos serviços notariais e de registro, bem como de valores destinados ao ressarcimento pela prática de atos gratuitos do registro civil de pessoas naturais (Selo),versada na Portaria n° 911/2001 […]

Provimento nº 18/2017/CGJCE

Provimento nº 18/2017/CGJCE  – Dispõe sobre o procedimento de cumprimento de testamento válido pelas serventias extrajudiciais. Publicado no DJe de 14/11/2017, pág. 70.