Posts da Corregedoria

Portaria n° 35/2018/CGJCE

Portaria n° 35/2018/CGJCE – Altera a composição da Trinca Sindicante nos autos do Processo Administrativo de nº 8503997-76.2017.8.06.0026. Publicada no DJe de 15/05/2018, pág. 14.

Portaria n° 34/2018/CGJCE

Portaria n° 34/2018/CGJCE – Altera a composição da Trinca Sindicante nos autos do Processo Administrativo de nº 8502590-35.2017.8.06.0026. Publicada no DJe de 15/05/2018, pág. 14.

Portaria n° 33/2018/CGJCE

Portaria n° 33/2018/CGJCE – Altera a composição da Trinca Sindicante nos autos do Processo Administrativo de nº 8503079-72.2017.8.06.0026. Publicada no DJe de 15/05/2018, pág. 14.

Portaria n° 32/2018/CGJCE

Portaria n° 32/2018/CGJCE  – Altera a composição da Trinca Sindicante nos autos do Processo Administrativo de nº 8500491-92.2017.8.06.0026. Publicada no DJe de 15/05/2018, pág. 13.

Ofício Circular nº 67/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 67/2018/CGJCE – Dar ciência aos magistrados acerca de decisão deferida nos autos de nº 0000744-75.2018.827.2737, que deferiu o pedido de processamento de recuperação judicial da Empresa Fazendas Ecológicas S.A.

Ofício Circular nº 66/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 66/2018/CGJCE – Informa acerca de Inutilização de papel de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil da 2º Zona de Fortaleza/CE.

Portaria n° 31/2018/CGJCE

Portaria n° 31/2018/CGJCE – Dispõe sobre a designação de novo Juiz Corregedor Auxiliar para supervisionar os trabalhos da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 10/05/2018, pág. 29.

Provimento n° 10/2018/CGJCE (REVOGADO)

Provimento n° 10/2018/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre o cumprimento de carta precatória por ato ordinatório. Publicado no DJe de 10/05/2018, págs. 29. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos serviços judiciais.