Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 31/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 31/2018/CGJCE – Determina aos Juízes Corregedores Permanentes que exijam o preenchimento da declaração de não parentesco e posterior encaminhamento a Secretaria de Gestão de Pessoas, por parte dos Oficiais Interinos a frente de Serventia Extrajudicial sob sua jurisdição (Cumprimento da Meta 15/CNJ) .

Ofício Circular nº 30/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 30/2018/CGJCE – Informa acerca de extravio de selos de autenticidade para apontamento de protestos, conforme comunicado oriundo do Cartório de 1º Ofício da Comarca de Baturité/CE.

Ofício Circular nº 29/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 29/2018/CGJCE – Comunicado aos Juízes acerca da adoção de diretivas preconizadas para o cumprimento de requisições de pagamentos de Débitos da Fazenda Pública.

Portaria n° 16/2018/CGJCE

Portaria n° 16/2018/CGJCE- Dispõe sobre  a retificação da Portaria n° 15/2018 quanto ao horário de início da realização das Inspeções Judiciais nas unidades judiciárias das Comarcas de Tianguá e Nova Russas. Publicado no DJe de 02/03/2018, pág (08-09).

Portaria n° 15/2018/CGJCE

Portaria n° 15/2018/CGJCE- Dispõe sobre a indicação de datas para a realização de Inspeções Judiciais, já designadas pela Portaria n° 14/2018( Dje 28/02/2018), no mês de março do corrente ano, nas Unidades Judiciárias da Comarca de Tianguá e Nova Russas. Publicado no Dje de 01/03/2018, pág (12).

Portaria n° 14/2018/CGJCE

Portaria n° 14/2018/CGJCE-  Institui o Cronograma de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria nos meses de março a julho/2018, no interior do Estado, sob a supervisão do Corregedor-Geral da Justiça. Publicada no Dje de 28/02/2018, pág (21-23).

Provimento n° 04/2018/CGJCE

Provimento n° 04/2018/CGJCE – Altera o Provimento nº 10/2015, que instituiu a Medalha DESEMBARGADOR CARLOS FACUNDO, conferida aos magistrados do Estado do Ceará, com o escopo de laurear aqueles que se destacaram, durante o ano anterior, na prestação jurisdicional, bem como o Provimento nº 01/2017, que o modificou. Publicado no DJe de 27/02/2018, pág (29-30).

Provimento n° 03/2018/CGJCE

Provimento nº 03/2018/CGJCE – Autoriza o recebimento , pelos juízos criminais, dos Termos Circunstanciados de Ocorrência confeccionados por policiais militares e policiais rodoviários  federais e condiciona o processamento à comprovação de prévio encaminhamento à autoridade policial civil competente, para conhecimento, registro e homologação. Publicado no Dje de 26/02/2018, pág. 04-05. (Alterado pelo Provimento nº 08/2018, pu