Portaria n° 42/2018/CGJCE

Portaria n° 42/2018/CGJCE – Institui a mobilização do Projeto Pai Presente nas Escolas Municipais da Comarca de Fortaleza-CE. Publicado no DJe de 27/06/2018, pág. 17.

Portaria n° 41/2018/CGJCE

Portaria nº 41/2018/CGJCE – Institui o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria no 2° semestre nas Comarcas do Interior do Estado, sob a supervisão do Corregedor-Geral da Justiça. Publicada no DJe de 25/06/2018, pág. 75. (Revogada pela Portaria nº 46/2018/CGJCE, publicada no DJe de 14/08/2018, pgs. 16/18).

Portaria n° 40/2018/CGJCE

Portaria nº 40/2018/CGJCE – Institui o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria no 2° semestre de 2018, em unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza, sob a supervisão do Corregedor-Geral da Justiça. Publicada no DJe de 25/06/2018, pág. 74.

Provimento n° 13/2018/CGJCE

Provimento n° 13/2018/CGJCE – Disciplina a prestação de informações do quadro de servidores das serventias extrajudiciais à Corregedoria-Geral da Justiça, pelos Notários e Registradores, com instruções sobre a contratação de bacharéis em direito inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Publicado no DJe de 25/06/2018, pág. 73

Portaria n° 39/2018/CGJCE

Portaria n° 39/2018/CGJCE – Suspende a Inspeção Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça na 1ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza preconizada para 18 de junho de 2018, a teor da Portaria nº 37/2018. Publicada no DJe de 16/06/2018, pág.17.

Ofício Circular nº 90/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 90/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 9º Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza /CE.

Ofício Circular nº 88/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 88/2018/CGJCE – Informa acerca de indisponibilidade de bens em nome de Ivon Rates da Silva e Antônio Augusto Sá Pereira.

Ofício Circular nº 87/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 87/2018/CGJCE – Informa acerca de Inutilização de papel de segurança, conforme comunicado oriundo do Cartório do 2º Oficio de Crateús/CE.

Ofício Circular nº 86/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 84/2018/CGJCE – Determinar aos Notários e Registradores que verifiquem a regularidade do cadastro da serventia no Portal Extrajudicial e outras providências

Portaria n° 38/2018/CGJCE

Portaria n° 38/2018/CGJCE – Ratificar e ampliar o objeto da Portaria de n° 07/2018, que instaurou Sindicância nos autos de n° 8503997-76.2017.8.06.0026 e apensos de n° 850 P3785-89.2016.8.06.0026 e n° 8503797-69.2017.8.06.0026, anteriormente alterada pela Portaria nº 09/2018, que ratificou e ampliou o objeto do supracitado ato normativo, inserindo os processos nºs 8503204-40.2017.8.06.0026 e de nº8503144-67.2017.8.6.0026; com [&he