Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Abril/2018

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Abril/2018

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Março/2018

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Março/2018

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Fevereiro/2018

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau –Fevereiro/2018

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Janeiro/2018

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Janeiro/2018

Ofício Circular nº 82/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 82/2018/CGJCE – Busca de Matrículas não identificadas de bens imóveis junto aos Cartórios de Registro de Imóveis de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Camocim.

Parecer nº 22/2017 – AUD/CGJCE

Parecer nº 22/2017 – AUD/CGJCE – Consulta acerca de isenção de custas e emolumentos em favor da União e de Autarquias Federais.  

Parecer nº 16/2017 – AUD/CGJCE

Parecer nº 16/2017 – AUD/CGJCE – Consulta acerca da cobrança de emolumentos relativos a procedimentos relacionados à distribuição e protesto de títulos.

Parecer nº 19/2017 – AUD/CGJCE

Parecer nº 19/2017 – AUD/CGJCE – Formação de bancos de dados nacional para serviço de apostilamento.

Parecer nº 26/2017 – INSP/CGJCE

Parecer nº 26/2017 – INSP/CGJCE – Parcelamento de dívida perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Parecer nº 25/2017 – INSP/CGJCE

Parecer nº 25/2017 – INSP/CGJCE – Esclarecimentos acerca da aplicação do art. 1º do Provimento nº 55/CNJ, relativamente ao regime de teletrabalho aplicável aos notários e registradores.