Ofício Circular nº 86/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 84/2018/CGJCE – Determinar aos Notários e Registradores que verifiquem a regularidade do cadastro da serventia no Portal Extrajudicial e outras providências

Portaria n° 38/2018/CGJCE

Portaria n° 38/2018/CGJCE – Ratificar e ampliar o objeto da Portaria de n° 07/2018, que instaurou Sindicância nos autos de n° 8503997-76.2017.8.06.0026 e apensos de n° 850 P3785-89.2016.8.06.0026 e n° 8503797-69.2017.8.06.0026, anteriormente alterada pela Portaria nº 09/2018, que ratificou e ampliou o objeto do supracitado ato normativo, inserindo os processos nºs 8503204-40.2017.8.06.0026 e de nº8503144-67.2017.8.6.0026; com [&he

Provimento n° 12/2018/CGJCE

Provimento n° 12/2018/CGJCE – Estabelece nova redação ao artigo 978 do Código de Normas Notariais e Registrais, instituído pelo Provimento nº 08/2014. Publicado no DJe de 07/06/2018, págs. 28.

Provimento n° 11/2018/CGJCE

Provimento n° 11/2018/CGJCE  – Confere nova redação aos artigos 290, 296, 335, 465-A, 466-A e 940, todos do Código de Normas Notariais e Registrais, instituído pelo Provimento nº 08/2014. Publicado no DJe de 07/06/2018, págs. 27/28.

Parecer nº 19/2017 – AUD/CGJCE

Parecer nº 19/2017 – AUD/CGJCE – Consulta acerca de procedimentos a serem adotados pelas serventias extrajudiciais, tendo em vista o advento do novo CPC.

Parecer nº 15/2017 – AUD/CGJCE 

Parecer nº 15/2017 – AUD/CGJCE  – Consulta acerca da edição de norma possibilitando a realização de escritura pública de inventário e partilha, mesmo com a existência de testamento válido.  

Ofício Circular nº 83/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 83/2018/CGJCE – Requer informações acerca da existência de bens imóveis registrados em nome dos indicados no Ofício nº 174/2018, oriundo da 2º Vara do Trabalho de Diadema/SP.

Ofício Circular nº 84/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 84/2018/CGJCE – Orientação sobre as rotinas processuais em virtude da transferência dos acervos processuais das Comarcas Vinculadas e das respectivas Comarcas Sedes.

Portaria n° 37/2018/CGJCE

Portaria n° 37/2018/CGJCE – Dispõe sobre a extensão do período de realização das Inspeções Judiciais na Comarca de Fortaleza-CE, designadas pela Portaria n.° 28/2018/CGJCE, bem como acerca da indicação das datas oportunas para os atos inspecionais. Publicada no DJe de 01/06/2018, pág. 47.

Portaria n° 36/2018/CGJCE

Portaria n° 36/2018/CGJCE – Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial no Juízo da 3º Vara da Comarca de Crateús. Publicada no DJe de 30/05/2018, pág. 47.