Portaria nº 50/2018/CGJCE

Portaria nº 50/2018/CGJCE – Remarca apenas a data da Inspeção da 9ª Vara Cível de Fortaleza preconizada na Portaria nº 49/2018/CGJCE. Publicada no DJe de 02/10/2018, pág. 27.

Provimento nº 08/2014 (Revoga o Provimento Nº 06/2010)

O Provimento nº 08/2014/CGJCE (Versão atualizada), publicado no DJe de 28/11/2014 (págs. 19 e 115), foi editado em substituição ao Provimento nº 06/2010, consistindo em ato normativo uniformizador dos procedimentos necessários à prestação do serviço notarial e registral, no âmbito do Estado do Ceará. A Consolidação Normativa (Provimento nº 08/2014) possui dez anexos abaixo relacionados: – […]

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Piquet Carneiro/CE

Vara Única da Comarca de Piquet Carneiro/CE – Processo nº 8501640-89.2018.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Pedra Branca/CE

Vara Única da Comarca de Pedra Branca/CE – Processo nº 8501641-74.2018.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Pacoti/CE

Vara Única da Comarca de Pacoti/CE – Processo nº 8501287-49.2018.8.06.0026 (CPA).

Ofício Circular nº 155/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 155/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de São José/SC.

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Ocara/CE

Vara Única da Comarca de Ocara/CE – Processo nº 8501639-07.2018.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Itapúina/CE

Vara Única da Comarca de Itapúina/CE – Processo nº 8501323-91.2018.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Ipueiras/CE

Vara Única da Comarca de Ipueiras/CE – Processo nº 8500894-27.2018.8.060026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa/CE

Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa/CE  – Processo nº 8500893-42.2018.8.06.0026 (CPA).