Ofício Circular nº 162/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 162/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Senador Melo Viana/MG.

Ofício Circular nº 160/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 160/2018/CGJCE – Informa acerca de indícios de falsidade de documento, conforme Escrivania de Paz do Distrito de Canasvieiras da Comarca de Florianópolis/SC.

Ofício Circular nº 158/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 158/2018/CGJCE – Recomendação a todos os juízos de competência criminal quanto a alimentação do sistema SISTAC, em cumprimento integral à Resolução CNJ nº 213/2015.

Portaria nº 56/2018/CGJCE

Portaria nº 56/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 46/2018, que instituiu o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante às Comarcas do Interior do Estado. Publicada no DJe de 11/10/2018, pág. 25.

Portaria nº 55/2018/CGJCE

Portaria nº 55/2018/CGJCE – Prorrogar o prazo da Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8501517-91.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 11/10/2018, pág. 24.

Portaria nº 54/2018/CGJCE 

Portaria nº 54/2018/CGJCE – Instaurar Sindicância nos autos dos Processos Administrativos de nº 8501569-87.2018.8.06.0026 e apensos de n° 8501568-05.2018.8.06.0026 e n° 8500219-64.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 11/10/2018, pág. 24.

Portaria nº 53/2018/CGJCE

Portaria nº 53/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 46/2018, que instituiu o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante às Comarcas do Interior do Estado. Publicada no DJe de 11/10/2018, pág. 23.

Ofício Circular nº 157/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 157/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Itajaí/SC.

Ofício Circular nº 156/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 156/2018/CGJCE – Dar publicidade ao Ofício Circular nº 344/GC, oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que trata do recebimento e expedição de cartas precatórias e de ordem naquele Tribunal.

Portaria nº 52/2018/CGJCE

Portaria nº 52/2018/CGJCE – Preconiza o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento das normas relacionadas ao regular abastecimento de dados e ao hígido lançamento de informações no Sistema CNJ de Justiça Aberta apenas relativamente aos serviços extrajudiciais. Publicada no DJe de 10/10/2018, págs. 25-26. REVOGADA pela Portaria nº 72/2019/CGJCE.