Ofício Circular n° 75/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 75/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício Circular n° 74/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 74/2019/CGJCE – Determina que os magistrados encaminhem as declarações de bens e valores ou do imposto sobre a renda, referente ao exercício 2019 (ano base 2018), nos termos do Provimento nº 07/2013/CGJCE, sob pena de incorrer em infração disciplinar.

Ofício Circular n° 73/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 73/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil da Parangaba da Comarca de Fortaleza/CE.  

Ofício Circular n° 72/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 72/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 1º Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Criciúma/SC.

Ofício Circular n° 71/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 71/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil do Distrito de Sapó da Comarca de Santana do Acaraú/CE.

Ofício-Circular nº 70/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 70/2019/CGJCE – Comunica aos magistrados de competência criminal acerca da nova sistemática de visitação aos internos da unidades prisionais do Ceará.

Portaria nº 28/2019/CGJCE

Portaria nº 28/2019/CGJCE – Dispõe acerca de designação de nova data da Reunião do Corregedor-Geral de Justiça com magistrados atuantes na 1ª Zona Judiciária, e dá outras providências. Publicada no DJe de 02/04/2019, pág. 10.

Portaria nº 27/2019/CGJCE

Portaria nº 27/2019/CGJCE – Dispõe sobre a instituição do COMITÊ DE DEMANDAS ESPECÍFICAS, com a finalidade de apreciar os pleitos requeridos por entidades representativas de classes de magistrados, delegatários de serviços extrajudiciais e servidores do Poder Judiciário Cearense junto à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 01/04/2019, pág. 16.

Portaria nº 26/2019/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 26/2019/CGJCE – Dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios a serem praticados pela Gerência Administrativa, em virtude da reestruturação administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do artigo 18, inciso I, da Resolução nº 02/2019 do Pleno do Tribunal de Justiça, publicado no Dje de 29/01/2019. Publicada no DJe de 01/04/2019, pág. 16. (Revogada […]

Ofício-Circular nº 69/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 69/2016/CGJCE – Determina  que os Cartórios de Registros de Imóveis do Estado do Ceará, realizem buscas acerca de existência de bens.