Ofício Circular n° 96/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 96/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil de Mondubim da Comarca de Fortaleza /CE.

Ofício Circular n° 95/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 95/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais /MG

Ofício Circular n° 94/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 94/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 1° Tabelionato de Notas  e Protestos de Títulos da Comarca de Balneário de Camboriú /SC.

Ofício Circular n° 93/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 93/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Registro Civil de Mondubim da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 92/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 92/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 1° Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Balneário de Camboriú/SC.

Portaria nº 33/2019/CGJCE

Portaria nº 33/2019/CGJCE – Dispõe acerca da padronização das matrizes de decisões no sistema SAJPG e dá outras providências. Publicada no DJe de 10/04/2019, pág. 13.

Portaria nº 32/2019/CGJCE

Portaria nº 32/2019/CGJCE – Suspende a Portaria nº 02/2019/CGJ-CE, até ulterior deliberação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que apreciará minuta de resolução para implantação do selo digital. Publicada no DJe de 09/04/2019, pág. 13.

Portaria nº 31/2019/CGJCE

Portaria nº 31/2019/CGJCE – Altera o período de realização das Inspeções Judiciais nas Comarcas de Morrinhos, Graça, Mucambo e Reriutaba, determinadas pela Portaria n° 09/2019/CGJCE, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 09/04/2019, pág. 13.

Portaria nº 30/2019/CGJCE

Portaria nº 30/2019/CGJCE – Altera a data de realização da Inspeção Judicial na 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, determinada pela Portaria n° 09/2019/CGJCE, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 05/04/2019, págs. 14 e 15.

Ofício Circular n° 91/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 91/2019/CGJCE  – Determinação aos Juízes acerca dos prazos de lançamento da produtividade mensal e do cadastro de divergências no Sistema de Gerenciamento Estatístico da Corregedoria (SGEC).