Ofício Circular n° 173/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 173/2019/CGJCE – Comunica aos magistrados acerca  de procedimento a ser realizado em casos de afastamento preventivo de servidor público policial civil.

Ofício Circular n° 172/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 172/2019/CGJCE – Dar ciência aos magistrados, com atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Ceará, acerca do Provimento Conjunto nº 02/2019 – PRES/CGJCE, Instrução Normativa nº 01/2019 e Resolução nº 154/2012 do CNJ, com a orientação de que adotem as providências necessárias para o rigoroso […]

Ofício Circular n° 170/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 170/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará/PA.

Portaria nº 46/2019/CGJCE

Portaria nº 46/2019/CGJCE – Estabelece o novo cronograma de inspeções extrajudiciais na Comarca de Juazeiro do Norte/CE. Publicada no DJe de 28/05/2019, pág. 6.

Relatório de Inspeção – Serventia Extrajudicial – Comarca de Missão Velha

Comarca de Missão Velha – Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis, Cartório de Registro Civil do Distrito de Jamacaru, Cartório de Registro Civil do Distrito de Missão Nova e Cartório de Registro Civil do Distrito de Quimami – Processo nº 8503996-28.2016.8.06.0026

Relatório de Inspeção – Serventia Extrajudicial – Comarca de Icapuí

Comarca de Icapuí – Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis e Cartório do Registro Civil do Distrito de Ibicuitaba – Processo nº 8500879-29.2016.8.06.0026.

Relatório de Inspeção – Serventia Extrajudicial – Comarca de Aracoiaba

Comarca de Aracoiaba – Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis, Cartório de Registro Civil do Distrito de Vazantes e Cartório de Registro Civil do Distrito de Ideal – Processo nº 8500144-93.2016.8.06.0026.

Portaria nº 45/2019/CGJCE

Portaria nº 45/2019/CGJCE – Dispõe acerca da publicização das matrizes de decisões judiciais definidas pela Comissão de Padronização de Matrizes e dá outras providências. Publicada no DJe de 27/05/2019, pág. 14.

Ofício Circular n° 169/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 169/2019/CGJCE – Informa acerca de indisponibilidade de bens.

Ofício Circular n° 168/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 168/2019/CGJCE – Informa acerca de extravio de selos de autenticidade, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima/RR.