Posts da Corregedoria

Portaria nº 49/2019/CGJCE

Portaria nº 49/2019/CGJCE – Altera o período de realização das Inspeções Judiciais nos Juízos da 1ª, 2ª, 3ª Varas e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, determinadas pela Portaria n° 09/2019/CGJCE, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada […]

Portaria nº 48/2019/CGJCE

Portaria nº 48/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral e da exclusão da 2ª Vara Cível Comarca de Camocim, no 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, bem como dá outras providências. Publicada no DJe de […]

Ofício Circular n° 179/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 179/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício Circular n° 178/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 178/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Goiás.

Ofício Circular n° 177/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 177/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Santa Catarina.

Ofício Circular n° 176/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 176/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular n° 174/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 174/2019/CGJCE – Comunicado aos magistrados com competência em Execução Penal acerca  da implantação do Conselho de Comunidade na comarca de sua titularidade.

Provimento nº 06/2019/CGJCE

Provimento nº 06/2019/CGJCE – Confere nova redação ao parágrafo 7º e revoga o inteiro teor dos parágrafos 8º e 9º do artigo 2º do Provimento nº 03/2019/CGJCE, que instituiu o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e constituiu a Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Ceará (CERICE), entre outras providências. Publicado no DJe de […]