Posts da Corregedoria

Provimento nº 07/2019/CGJCE

Provimento nº 07/2019/CGJCE (Versão Atualizada)– Dispõe sobre a transmissão de acervos nas serventias extrajudiciais do Estado do Ceará e dá outras providências. Publicado no DJe de 10/06/2019, págs. 36 a 49. (Alterado pelo Prov. 16/2019/CGJCE e Prov. 17/2019/CGJCE)

Portaria nº 50/2019/CGJCE

Portaria nº 50/2019/CGJCE – Designar o Juiz Corregedor Auxiliar Ernani Pires Paula Pessoa Júnior para realizar Visita Inspecional a Comarca de Beberibe. Publicada no DJe de 06/06/2019, pág. 18.

Ofício Circular n° 191/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 191/2019/CGJCE – Informa acerca de falsificação de selo de reconhecimento de firma, conforme comunicado oriundo de  Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Ofício Circular n° 189/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 189/2019/CGJCE –  Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil do Distrito de Mondubim da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 185/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 185/2019/CGJCE – Requer busca e emissão de certidão de nascimento, junto aos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Juazeiro do Norte/CE.

Ofício Circular n° 184/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 184/2019/CGJCE –  Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 183/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 183/2019/CGJCE  –  Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.  

Ofício Circular n° 182/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 182/2019/CGJCE –  Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.  

Ofício Circular n° 181/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 181/2019/CGJCE –  Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 180/2019/CGJCE 

Ofício Circular n° 180/2019/CGJCE –  Determina o preenchimento de Formulário de Mapeamento Eletrônico para levantamento de dados sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência.