Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 231/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 231/2019/CGJCE – Pedido de providências acerca de falsificação de documentos, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ofício Circular nº 230/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 230/2019/CGJCE – Informa acerca da relevância da Resolução CNJ nº 282, de 29 de março de 2019, cujo objeto altera a resolução CNJ nº 219, de 26 de abril de 2016 (que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário […]

Provimento Conjunto nº 22/2019/TJCE/CGJCE

Provimento Conjunto nº 22/2019/TJCE/CGJCE – Dispõe sobre procedimentos inerentes à utilização do Selo Digital no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado do Ceará e dá outras providências. Publicado no DJe de 08/07/2019, págs. 2 a 5. Alterado pelo Provimento Conjunto nº 01/2022/TJCE/CGJCE.

Portaria nº 61/2019/CGJCE

Portaria nº 61/2019/CGJCE – Dispõe sobre a designação de membros para compor o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), junto a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 04/07/2019, pág. 18.

Portaria nº 60/2019/CGJCE

Portaria nº 60/2019/CGJCE – Dispõe acerca da publicização da relação de matrizes de decisões judiciais validadas pela Comissão de Padronização de Matrizes, com base nas Tabelas Unificadas do Conselho Nacional de Justiça, e após término do prazo para manifestação dos magistrados, conferido pela Portaria nº 45/2019/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 04/07/2019, […]

Provimento nº 13/2019/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 13/2019/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará/CE. Publicado no DJe de 28/06/2019, págs. 40 e 41. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os […]

Provimento nº 12/2019/CGJCE

Provimento nº 12/2019/CGJCE – Dispõe sobre a revogação do Provimento 06/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará. Publicado no DJe de 28/06/2019, pág. 40.

Portaria nº 59/2019/CGJCE

Portaria nº 59/2019/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 28/06/2019, págs. 44 a 46.

Portaria nº 58/2019/CGJCE

Portaria nº 58/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do cronograma de implantação do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais, Extrajudicial, nos termos da Portaria nº 02/2019-CGJCE, de 17 de janeiro de 2019. Publicada no DJe de 28/06/2019, págs. 43 e 44.