Ofício-Circular nº 246/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 246/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel-moeda conforme código de rastreabilidade de documentos oriundos de Ofício nº 05/2019 da Corregedoria de Justiça de Santa Catarina – Comarca de Palhoça.

Ofício-Circular nº 245/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 245/2019/CGJCE – Informa acerca de comunicação do CNJ relativa a uma decisão do Ministro Corregedor em um Pedido de Providência da Corregedoria de Justiça do Maranhão, bem como comunica o arquivamento de autos.

Ofício Circular nº 244/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 244/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade referente a documentos oriundos do Cartório Villlela 2º Subdistrito – Regional Civil das Pessoas Naturais e Oficio da Cidadania.

Ofício-Circular nº 243/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 243/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade referente a documentos oriundos  do Cartório de Registro Civil de Mondubim.

Ofício-Circular nº 242/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 242/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade referente a documentos oriundos  do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Ofício Circular nº 241/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 241/2019/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança para apostilamento, conforme comunicado oriundo da Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício Circular nº 240/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 240/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Provimento nº 14/2019/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 14/2019/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recambiamento de presos e a solicitação de escolta para acompanhar detentos a audiências dentro do Estado do Ceará. Publicado no DJe de 19/07/2019, págs. 8 e 9. Revoga o Provimento nº 02/2009/CGJCE e o Provimento nº 01/2016/CGJCE.  ESCOLTA POLICIAL RECAMBIAMENTO – Preso detido no […]

Portaria nº 64/2019/CGJCE

Portaria nº 64/2019/CGJCE – Inclui os Juízos da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú e da Vara Única da Comarca de Parambu no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° […]

Portaria nº 63/2019/CGJCE

Portaria nº 63/2019/CGJCE – Dispõe sobre a suspensão das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 16 de agosto de 2019 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 19/07/2019, pág. 10.