Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Itatira/CE

Vara Única da Comarca de Itatira/CE – Processo nº 8501240-41.2019.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú/CE (03/09/2018)

2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú/CE – Processo nº 8503419-79.2018.8.06.0026. Referente a Inspeção Judicial realizada em 03/09/2018.

Ofício Circular nº 320/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 320/2019/CGJCE – Comunicado aos Juízes Corregedores Permanentes acerca de fraude em procuração pública supostamente lavrada em Serventia Extrajudicial da Comarca de São Tomé/RN.

Relatório de Inspeção – 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE

2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8501236-04.2019.8.06.0026 (CPA).  

Portaria nº 80/2019/CGJCE

Portaria nº 80/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da Vara Única da Comarca de Pacoti no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 26/08/2019, p. 16.

Ofício Circular nº 319/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 319/2019/CGJCE – Comunica aos Juízes de Direito com competência criminal – Determinação para proceder a reclassificação do atual acervo processual afeto aos delitos de Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) e de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (Lei nº 11.340/2006), no prazo de 15 (quinze) dias.

Ofício-Circular nº 318/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 318/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade de documentos oriundos de despacho do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Relatório de Inspeção – Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza/CE

Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8502295-61.2018.06.0026 (CPA).

Portaria nº 79/2019/CGJCE

Portaria nº 79/2019/CGJCE – Instituir o cronograma de inspeções extrajudiciais para o 2º semestre de 2019. Publicada no DJe de 22/08/2019, págs. 39 e 40.

Ofício Circular nº 317/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 317/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Içara/SC.