Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 389/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 389/2019/CGJCE – Da necessidade de identificação das classes e assuntos dos feitos em tramitação por cada unidade judiciária.

Portaria nº 85/2019/CGJCE

Portaria nº 85/2019/CGJCE – Altera os períodos de realizações das Inspeções Judiciais no Juizado Especial Cível e Criminal e nos Juízos da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Aquiraz, bem como no Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, aprazadas para serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça, durante o 2º Ciclo […]

Portaria nº 84/2019/CGJCE

Portaria nº 84/2019/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, constantes do acórdão referente à inspeção realizada junto ao Poder Judiciário Cearense, em junho/2018. Publicada no DJe de 03/09/2019, pág. 120.

Portaria nº 83/2019/CGJCE

Portaria nº 83/2019/CGJCE – Dispõe sobre a liberação de senhas para acesso aos sistemas nacionais criados ou gerenciados pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Publicada no DJe de 02/09/2019, pág. 13.

Ofício-Circular nº 335/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 335/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Tribunal de Justiça de Santas Catarina.

Ofício-Circular nº 333/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 333/2019/CGJCE – Comunica sobre ofício oriundo do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o atendimento da decisão judicial referente aos bloqueios de bens.

Ofício-Circular nº 332/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 332/2019/CGJCE – Informa sobre Pedido de Providência da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, solicitando que a Corregedoria comunique a todos os juízos para que tomem conhecimento da Portaria nº 146/2019 – SEAS, que normatiza o funcionamento da Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará.

Portaria nº 82/2019/CGJCE

Portaria nº 82/2019/CGJCE – Inclui o Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 29/08/2019, pág. 40.

Portaria nº 81/2019/CGJCE

Portaria nº 81/2019/CGJCE – Dispõe acerca da exclusão do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, bem como da inclusão do Juízo da 2ª Vara da Comarca do Eusébio, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 29/08/2019, págs. 39 […]