Portaria nº 93/2019/CGJCE

Portaria nº 93/2019/CGJCE – Instaurar Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8500158-72.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 21/10/2019, pág. 17.

Portaria nº 92/2019/CGJCE

Portaria nº 92/2019/CGJCE – Dispõe sobre a prioridade especial de tramitação de processos, cuja parte seja pessoa idosa maior de oitenta anos, nos termos da Lei nº 13.466/2017. Publicada no DJe de 18/10/2019, pág. 12.

Portaria nº 91/2019/CGJCE

Portaria nº 91/2019/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à XIV Semana Nacional da Conciliação, a se realizar no período de 04 a 08 de novembro de 2019. Publicada no DJe de 14/10/2019, págs. 12 e 13.

Portaria nº 90/2019/CGJCE

Portaria nº 90/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do cronograma de implantação do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais de Entrância Final (Caucaia, Crato, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral). Publicada no DJe de 07/10/2019, pág. 65.

Portaria nº 89/2019/CGJCE

Portaria nº 89/2019/CGJCE – Dispõe acerca da exclusão da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Trairi do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 02/10/2019, pág. 13 e 14.

Provimento nº 19/2019/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 19/2019/CGJCE(REVOGADO) – Dispõe sobre alteração do Formulário Único de Estatística da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará para fins de acompanhamento da produtividade dos magistrados e das respectivas serventias judiciárias. Publicado no DJe de 27/09/2019, pág. 31 a 38. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do […]

Provimento nº 18/2019/CGJCE

Provimento nº 18/2019/CGJCE – Confere nova redação ao caput e acrescenta o parágrafo único ao art. 117-A do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará – Provimento nº 08/2014/CGJ-CE, relativo à implantação do Formulário de acompanhamento do Projeto de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento no Estado do Ceará. Publicado […]

Portaria nº 88/2019/CGJCE

Portaria nº  88/2019/CGJCE – Dispõe acerca da implantação do Formulário de Acompanhamento do Projeto de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento no Estado do Ceará, nos termos do Provimento nº 18/2019/CGJCE, que alterou o art. 117-A do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará.  Publicada no DJe de 25/09/2019, pág. […]

Portaria nº 87/2019/CGJCE

Portaria nº  87/2019/CGJCE – Dispõe sobre a designação dos Juízes Corregedores Auxiliares César Morel Alcântara e Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, para representarem a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, em reunião do PROGRAMA CEARÁ PACÍFICO, a ser realizada em 11/09/2019, em Sobral/CE.  Publicada no DJe de 11/09/2019, pág. 10.

Portaria nº 86/2019/CGJCE

Portaria nº  86/2019/CGJCE – Dispõe sobre a delegação de atribuições a Gerência Administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, no tocante ao cumprimento da determinação constante no artigo 3ª da Recomendação nº 51/2015 do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJe de 10/09/2019, pág. 40.