Posts da Corregedoria

Ofício-Circular nº 278/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 278/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel-moeda, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Palhoça/SC.

Ofício-Circular nº 277/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 277/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos do Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de Valadares/MG.    

Provimento nº 16/2019/CGJCE

Provimento nº 16/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do artigo 7º do Provimento nº 07/2019/CGJCE. Publicado no DJe de 02/08/2019, págs. 15 e 16.

Ofício Circular n º 276/2019/CGJCE

Ofício Circular 276/2019/CGJCE – Reitera os termos do Ofício Circular nº 228/2019/CGJCE, notificando os Magistrados com competência em Execução Criminal das Comarcas constantes da relação anexa.

Portaria nº 75/2019/CGJCE

Portaria nº 75/2019/CGJCE – Instaura Sindicância em face ao magistrado da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8500012-31.2019.8.06.0026 e 8501657-91.2019.8.06.0026 (apenso).  Publicada no DJe de 01/08/2019, pág. 30.

Portaria nº 74/2019/CGJCE

Portaria nº 74/2019/CGJCE – Dispõe acerca da outorga de Elogio Funcional à Magistrada atribuído em face de significativo zelo e dedicação no desempenho suas funções jurisdicionais.  Publicada no DJe de 30/07/2019, pág. 22.

Portaria nº 73/2019/CGJCE

Portaria nº 73/2019/CGJCE – Dispõe acerca da outorga de Elogio Funcional a Magistrado atribuído em face de significativo zelo e dedicação no desempenho suas funções jurisdicionais.  Publicada no DJe de 30/07/2019, págs. 21 e 22.