Portaria nº 101/2019/CGJCE

Portaria nº 101/2019/CGJCE – Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, para responder pela Unidade Extrajudicial desta Corregedoria-Geral da Justiça. Publicada no DJe de 21/11/2019, pág. 22

Provimento nº 21/2019/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 21/2019/CGJCE(REVOGADO) – Dispõe sobre a evolução de classe nos pedidos de cumprimento de sentença e dá outras providências. Publicado no DJe de 14/11/2019, pág. 17 e 18. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos serviços judiciais.

Portaria nº 100/2019/CGJCE

Portaria nº 100/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cascavel, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 18/11/2019, pág. 14

Portaria nº 99/2019/CGJCE

Portaria nº 99/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão da 2ª Vara da Comarca de Cascavel, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 13/11/2019, pág. 23.

Portaria nº 98/2019/CGJCE

Portaria nº 98/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do cronograma de implantação do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais, nos termos da Portaria nº 02/2019-CGJCE, de 17 de janeiro de 2019. Publicada no DJe de 13/11/2019, pág. 23.

Portaria nº 97/2019/CGJCE

Portaria nº 97/2019/CGJCE – Instaurar Sindicância em face à magistrada da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, nos autos do Processo Administrativo de nº 8503202-02.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 04/11/2019, pág. 27.

Portaria nº 96/2019/CGJCE

Portaria nº 96/2019/CGJCE – Instaurar Sindicância em face à magistrada da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8503483-55.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 30/10/2019, págs. 21 e 22.

Portaria nº 95/2019/CGJCE

Portaria nº 95/2019/CGJCE – Dispõe acerca da exclusão da 18ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, bem como da inclusão do Juízo da 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 24/10/2019, pág. […]

Portaria nº 94/2019/CGJCE

Portaria nº 94/2019/CGJCE – Altera o período de realização da Inspeção Judicial no Juízo da 2ª Vara da Comarca do Eusébio, determinada pela Portaria nº 81/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 23/10/2019, pág. 366.

Provimento nº 20/2019/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 20/2019/CGJCE (REVOGADO) – Altera o Provimento nº 04/2016/CGJCE, que dispõe sobre o trâmite processual prioritário dos feitos judiciais para os beneficiários legais (idosos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e portadoras de doenças graves). Publicado no DJe de 16/10/2019, pág. 28. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito […]