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Ofício Circular nº 34/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 34/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre a necessidade de ampla divulgação nas Unidades Judiciárias de 1º Grau de Jurisdição do Provimento nº 25/2019/CGJCE, que estabelece critérios e define o procedimento das inspeções judiciais.

Portaria nº 07/2020/CGJCE

Portaria nº 07/2020/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2020. Publicada no DJe de 04/02/2020, págs. 47 a 49. (REVOGADA PELA Portaria nº 10/2020/CGJCE)

Portaria nº 06/2020/CGJCE

Portaria nº 06/2020/CGJCE – Institui a Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas Judiciais, constante dos arts. 1º ao 138 da Consolidação de Normas e Procedimentos Vigentes da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (Provimento nº 01/2007/CGJCE). Publicada no DJe de 03/02/2020, pág. 27.

Portaria nº 05/2020/CGJCE

Portaria nº 05/2020/CGJCE – Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA CORREGEDORIA ABERTA. Publicada no DJe de 03/02/2020, pág. 26.

Provimento nº 02/2020/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 02/2020/CGJCE(REVOGADO) – Acrescenta o artigo 5º ao Provimento nº 01/2019/CGJCE, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais para efetividade do disposto no art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil. Publicado no DJe de 30/01/2020, pág. […]

Provimento nº 01/2020/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 01/2020/CGJCE (REVOGADO)– Estabelece os critérios e define o procedimento da Inspeção Judicial Anual a ser adotado no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e regulamenta as disposições pertinentes – Republicado por incorreção – DJe de 30/01/2020. págs. 21 a 30. (Revoga o Provimento nº […]

Portaria nº 04/2020/CGJCE

Portaria nº 04/2020/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Luana Lima de Souza Oliveira, Diretora-Geral da Corregedoria-Geral de Justiça, para integrar o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 21/01/2020, pág. 32.

Portaria nº 03/2020/CGJCE

Portaria nº 03/2020/CGJCE – Dispõe sobre a suspensão das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 17 de janeiro de 2020 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 15/01/2020, pág. 15.