Relatório de Inspeção – 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte/CE

1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte/CE – Processo nº 8501220-50.2019.8.06.0026 (CPA).

Ofício Circular n° 312/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 312/2019/CGJCE – Reiteração Despacho/Ofício nº 123/2019/GABJ5, que solicita busca de certidão de óbito.

Provimento nº 17/2019/CGJCE

Provimento nº 17/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do inciso IV do artigo 12º do Provimento nº 07/2019/CGJCE. Publicado no DJe de 14/08/2019, pág. 28.

Ofício Circular nº 311/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 311/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Circunscrição da Comarca de Goiânia/GO.

Ofício Circular nº 310/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 310/2019/CGJCE – Informa acerca de determinação de indisponibilidade de bens.

Ofício Circular nº 309/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 309/2019/CGJCE – Informa sobre inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo da Escrivania de Paz do Distrito de Pantano do Sul/RS.

Relatório de Inspeção – Vara Única de Infância e Juventude da Comarca de Sobral/CE

Vara Única de Infância e Juventude da Comarca de Sobral/CE – Processo nº 8504608-92.2018.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza/CE

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8501214-43.2019.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Jaguaretama/CE

Vara Única da Comarca de Jaguaretama/CE – Processo nº 8504536-08.2018.8.06.0026 (CPA).

Ofício-Circular nº 308/2019/CGJCE

Ofício-Circular  nº 308/2019/CGJCE – Informa sobre inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório Bruno Quintiliano da Comarca de Aparecida de Goiânia/GO.