Posts da Corregedoria

Portaria nº 87/2019/CGJCE

Portaria nº  87/2019/CGJCE – Dispõe sobre a designação dos Juízes Corregedores Auxiliares César Morel Alcântara e Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, para representarem a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, em reunião do PROGRAMA CEARÁ PACÍFICO, a ser realizada em 11/09/2019, em Sobral/CE.  Publicada no DJe de 11/09/2019, pág. 10.

Portaria nº 86/2019/CGJCE

Portaria nº  86/2019/CGJCE – Dispõe sobre a delegação de atribuições a Gerência Administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, no tocante ao cumprimento da determinação constante no artigo 3ª da Recomendação nº 51/2015 do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJe de 10/09/2019, pág. 40.

Ofício Circular nº 389/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 389/2019/CGJCE – Da necessidade de identificação das classes e assuntos dos feitos em tramitação por cada unidade judiciária.

Portaria nº 85/2019/CGJCE

Portaria nº 85/2019/CGJCE – Altera os períodos de realizações das Inspeções Judiciais no Juizado Especial Cível e Criminal e nos Juízos da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Aquiraz, bem como no Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, aprazadas para serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça, durante o 2º Ciclo […]

Portaria nº 84/2019/CGJCE

Portaria nº 84/2019/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, constantes do acórdão referente à inspeção realizada junto ao Poder Judiciário Cearense, em junho/2018. Publicada no DJe de 03/09/2019, pág. 120.

Portaria nº 83/2019/CGJCE

Portaria nº 83/2019/CGJCE – Dispõe sobre a liberação de senhas para acesso aos sistemas nacionais criados ou gerenciados pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Publicada no DJe de 02/09/2019, pág. 13.

Ofício-Circular nº 335/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 335/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Tribunal de Justiça de Santas Catarina.

Ofício-Circular nº 333/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 333/2019/CGJCE – Comunica sobre ofício oriundo do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o atendimento da decisão judicial referente aos bloqueios de bens.

Ofício-Circular nº 332/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 332/2019/CGJCE – Informa sobre Pedido de Providência da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, solicitando que a Corregedoria comunique a todos os juízos para que tomem conhecimento da Portaria nº 146/2019 – SEAS, que normatiza o funcionamento da Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará.