Portaria nº 94/2019/CGJCE

Portaria nº 94/2019/CGJCE – Altera o período de realização da Inspeção Judicial no Juízo da 2ª Vara da Comarca do Eusébio, determinada pela Portaria nº 81/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 23/10/2019, pág. 366.

Provimento nº 20/2019/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 20/2019/CGJCE (REVOGADO) – Altera o Provimento nº 04/2016/CGJCE, que dispõe sobre o trâmite processual prioritário dos feitos judiciais para os beneficiários legais (idosos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e portadoras de doenças graves). Publicado no DJe de 16/10/2019, pág. 28. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito […]

Portaria nº 93/2019/CGJCE

Portaria nº 93/2019/CGJCE – Instaurar Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8500158-72.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 21/10/2019, pág. 17.

Portaria nº 92/2019/CGJCE

Portaria nº 92/2019/CGJCE – Dispõe sobre a prioridade especial de tramitação de processos, cuja parte seja pessoa idosa maior de oitenta anos, nos termos da Lei nº 13.466/2017. Publicada no DJe de 18/10/2019, pág. 12.

Portaria nº 91/2019/CGJCE

Portaria nº 91/2019/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à XIV Semana Nacional da Conciliação, a se realizar no período de 04 a 08 de novembro de 2019. Publicada no DJe de 14/10/2019, págs. 12 e 13.

Portaria nº 90/2019/CGJCE

Portaria nº 90/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do cronograma de implantação do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais de Entrância Final (Caucaia, Crato, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral). Publicada no DJe de 07/10/2019, pág. 65.

Portaria nº 89/2019/CGJCE

Portaria nº 89/2019/CGJCE – Dispõe acerca da exclusão da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Trairi do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 02/10/2019, pág. 13 e 14.

Provimento nº 19/2019/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 19/2019/CGJCE(REVOGADO) – Dispõe sobre alteração do Formulário Único de Estatística da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará para fins de acompanhamento da produtividade dos magistrados e das respectivas serventias judiciárias. Publicado no DJe de 27/09/2019, pág. 31 a 38. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do […]

Provimento nº 18/2019/CGJCE

Provimento nº 18/2019/CGJCE – Confere nova redação ao caput e acrescenta o parágrafo único ao art. 117-A do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará – Provimento nº 08/2014/CGJ-CE, relativo à implantação do Formulário de acompanhamento do Projeto de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento no Estado do Ceará. Publicado […]

Portaria nº 88/2019/CGJCE

Portaria nº  88/2019/CGJCE – Dispõe acerca da implantação do Formulário de Acompanhamento do Projeto de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento no Estado do Ceará, nos termos do Provimento nº 18/2019/CGJCE, que alterou o art. 117-A do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará.  Publicada no DJe de 25/09/2019, pág. […]