Posts da Corregedoria

Portaria Conjunta nº 428/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 428/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre o Processamento, Fiscalização e Recuperação das Despesas Processuais e dá outras providências. Publicada no DJe de 05/03/2020, págs. 15 a 17.

Parecer nº 12/2019 – GAB5/CGJCE

Parecer nº 12/2019 – GAB5/CGJCE – Consulta sobre a aplicação do Provimento nº 18/2017/CGJCE, que dispõe sobre a possibilidade de cumprimento de testamentos válidos pelas Serventias Extrajudiciais.

Parecer nº 10/2019 – GAB5/CGJCE 

Parecer nº 10/2019 – GAB5/CGJCE – Consulta sobre a incidência das regras de isenção inauguradas pela Lei Estadual nº 16.397/2017, pertinente aos títulos do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE

Parecer nº 04/2019 – GAB5/CGJCE

Parecer nº 04/2019 – GAB5/CGJCE – Dispõe sobre a  gestão e fiscalização de documentos, livros e registros históricos das serventias extrajudiciais.

Portaria nº 17/2020/CGJCE

Portaria nº 17/2020/CGJCE– Instaurar Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8500759-44.2020.8.06.0026. Publicada no DJe de 04/03/2020, págs. 37 e 38.

Ofício Circular nº 99/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 99/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício Circular oriundo da Corregedoria Geral de Justiça de Goiás, para o devido conhecimento, conforme despacho de p. 18.

Ofício Circular nº 98/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 98/2020/CGJCE – Encaminha Informação nº 34-2020/GCAUJ-CGJ/CE e Recomendação nº 01-2020 TJCE para o devido conhecimento, conforme despacho do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos.

Ofício Circular nº 97/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 97/2020/CGJCE – Orientação  aos Juízes Corregedores Permanentes acerca dos atos necessários para entrada em exercício dos novos delegatários aprovados em concurso público para provimento das Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará.

Portaria nº 16/2020/CGJCE

Portaria nº 16/2020/CGJCE– Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho Temporário no âmbito desta Corregedoria-Geral da Justiça, visando à elaboração de proposta de alteração do Provimento nº 09/2017/CGJCE, bem como a confecção de Manual de Rotinas, objetivando a destinação de bens apreendidos em procedimentos criminais. Publicada no DJe de 02/03/2020, pág. 36.