Provimento nº 03/2020/CGJCE

Provimento nº 03/2020/CGJCE – Acrescenta o inciso III, ao artigo 651 do Provimento nº 08/2014/CGJCE, que instituiu a Consolidação Normativa Notarial e Registral no Estado do Ceará, estabelecendo a necessidade de comunicação à Corregedoria-Geral da Justiça sobre as decisões administrativas em pedidos de suscitações de dúvidas. Publicado no DJe de 09/03/2020, pág. 08.

Relatório de Inspeção – 2ª Vara da Comarca de Quixadá/CE

2ª Vara da Comarca de Quixadá/CE –  Processo nº 8501580-82.2019.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8500735-16.2020.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8500803-63.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de Fortaleza/CE

2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8500786-27.2020.8.06.0026 (CPA).

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Março/2020

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Março/2020

Ofício Circular nº 101/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 101/2020/CGJCE – Orientação  aos Juízes de primeiro grau do Estado do Ceará a obrigação de encaminhar a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, em até 30 (trinta) dias, após a data limite fixada pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de […]

Ofício Circular nº 100/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 100/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha o Provimento nº 14/2019/CGJCE para o devido conhecimento.

Parecer nº 08/2020-GAB5/CGJCE

Parecer nº 08/2020-GAB5/CGJCE – Trata-se de solicitação da designação de interinidade do Cartório de Notas e Registros de Poranga/CE .

Parecer nº 24/2019-GAB5/CGJCE

Parecer nº 24/2019-GAB5/CGJCE – Dispõe sobre sugestão de implantação de um Banco Nacional ou Estadual de certidões de óbito, com o objetivo de aferir maior agilidade e segurança à entrega da prestação jurisdicional.