Portaria nº 04/2020/CGJCE

Portaria nº 04/2020/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Luana Lima de Souza Oliveira, Diretora-Geral da Corregedoria-Geral de Justiça, para integrar o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 21/01/2020, pág. 32.

Portaria nº 03/2020/CGJCE

Portaria nº 03/2020/CGJCE – Dispõe sobre a suspensão das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 17 de janeiro de 2020 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 15/01/2020, pág. 15.

Portaria nº 02/2020/CGJCE

Portaria nº 02/2020/CGJCE – Instaurar Sindicância em face ao magistrado da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8500025-93.2020.8.06.0026 e 8500048-39.2020.8.06.0026. Publicada no DJe de 13/01/2020, pág. 16.

Portaria nº 01/2020/CGJCE

Portaria nº 01/2020/CGJCE – Designação dos Juízes Corregedores Auxiliares e servidores para acompanharem o Corregedor-Geral Desembargador Teodoro Silva Santos em visita a Comarca de Sobral, para tratar de Protocolo de Intenções. Publicada no DJe de 07/01/2020, pág. 30.

Provimento nº 26/2019/CGJCE

Provimento nº 26/2019/CGJCE – Altera a redação dos artigos 95 a 100 do Provimento nº 08/2014/CGJCE, que autoriza o reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva pela via extrajudicial em relação às pessoas maiores de 12 (doze) anos. Publicado no DJe de 13/12/2019, págs. 14 e 15.

Provimento nº 25/2019/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 25/2019/CGJCE(REVOGADO) – Estabelece critérios e define o procedimento das Inspeções Judiciais realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça, nas Unidades Judiciárias de Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências. Publicado no DJe de 27/11/2019, págs. 23 a 27. (Alterado pelo Provimento nº 15/2020/CGJCE). Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito […]

Provimento nº 24/2019/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 24/2019/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a desobrigatoriedade da escrituração dos livros especificados no art. 33 do Provimento nº 01/2007/CGJCE, a partir da virtualização da Unidade Judiciária. Publicado no DJe de 27/11/2019, pág. 22. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e […]

Provimento nº 23/2019/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 23/2019/CGJCE(REVOGADO) – Regulamenta o uso de tarjas de identificação visual de processos em tramitação no Sistema de Automação Judicial do Primeiro Grau (SAJ-PG). Publicado no DJe de 27/11/2019, págs. 19 a 22. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, […]

Portaria nº 104/2019/CGJCE

Portaria nº 104/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do período de realização das Inspeções Judiciais na 1ª e 2ª Vara da Comarca de Cascavel, determinadas pelas Portarias nºs 99 e 100/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 27/11/2019, págs. 27 e 28.

Portaria nº 103/2019/CGJCE

Portaria nº 103/2019/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a se realizar no período de 25 a 29 de novembro de 2019. Publicada no DJe de 22/11/2019, pág. 16.