Ofício Circular nº 127/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 127/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Roraima.

Portaria nº 19/2020/CGJCE

Portaria nº 19/2020/CGJCE – Dispõe sobre a instituição de Grupo de Estudo no âmbito desta Corregedoria-Geral da Justiça, visando à alteração e aprimoramento do Provimento nº 15/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 26/03/2020, pág. 11.

Ofício Circular nº 125/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 125/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 124/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 124/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular (e Despacho) nº 122/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Despacho) nº 122/2020/CGJCE – Trata-se de Pedido de Providências formulado, através do Memorando n° 07/2020-CGJCE, pelo douto Juiz Auxiliar desta Casa Censora, Dr. Demétrio Saker Neto.

Ofício Circular nº 116/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 116/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 115/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 115/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório de Serviço Registral do Distrito de Mucuripe/TJCE.

Ofício Circular nº 114/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 114/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo, a fim de seja localizada a Certidão de Nascimento de Nonato Alves Carneiro e, em caso positivo, encaminhar resposta imediatamente ao solicitante.

Ofício Circular nº 113/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 113/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil e Notas da Comarca de Guaiúba/CE.

Provimento nº 05/2020/CGJCE

Provimento nº 05/2020/CGJCE – Altera o Provimento 04/2020-CGJCE, de 20 de março de 2020, que determina o fechamento dos serviços notariais de registros do Estado do Ceará, temporariamente, em razão da propagação do novo coronavírus (COVID-19). Publicado no DJe de 23/03/2020, págs. 14 e 15. (REVOGADO TACITAMENTE)