Ofício Circular nº 135/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 135/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre irregularidades em reconhecimento de firma, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 134/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 134/2020/CGJCE  – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício nº 20/2029, remetido por Bianca Nascimento Pereira Higashi, liquidante extrajudicial, para o seu devido cumprimento, conforme Despacho/Ofício 1610-2020/CGJCE.

Ofício Circular nº 133/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 133/2020/CGJCE  – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a Falsificação de Cédula de Identidade, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 132/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 132/2020/CGJCE – Orienta aos magistrados quanto à estrita observância do artigo 491 do Código de Processo Civil, quando da prolatação de decisão em ação relativa à obrigação de pagar quantia.

Provimento nº 06/2020/CGJCE

Provimento nº 06/2020/CGJCE– Determina a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Ceará, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19, e regula a suspensão de prazos para a lavratura de atos notariais e de registro. Publicado no […]

Portaria Conjunta nº 551/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 551/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a intensificação dos julgamentos e baixas processuais no âmbito do Poder Judiciário Cearense, durante o período de regime de Plantão Extraordinário estabelecido pela Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJe de 30/03/2020, pág. 2.

Ofício Circular nº 131/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 131/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício Circular nº 2/2020, oriundo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ofício Circular nº 130/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 130/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre falsificação de Documento Único de Transferência de Veículo (DUT), conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 129/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 129/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 128/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 128/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Amazonas.