Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 113/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 113/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil e Notas da Comarca de Guaiúba/CE.

Provimento nº 05/2020/CGJCE

Provimento nº 05/2020/CGJCE – Altera o Provimento 04/2020-CGJCE, de 20 de março de 2020, que determina o fechamento dos serviços notariais de registros do Estado do Ceará, temporariamente, em razão da propagação do novo coronavírus (COVID-19). Publicado no DJe de 23/03/2020, págs. 14 e 15. (REVOGADO TACITAMENTE)

Provimento nº 04/2020/CGJCE

Provimento nº 04/2020/CGJCE– Determina o fechamento dos Serviços Notariais e Registrais do Estado do Ceará, temporariamente, em razão da propagação do novo coronavírus (COVID-19). Publicado no DJe de 23/03/2020, págs. 13 e 14. (Alterado pelo Provimento nº 05/2020/CGJCE) (REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 07/2020/CGJCE)

Ofício Circular (e Despacho) nº 112/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Despacho) nº 112/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, acolhe recomendação do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede-CGJCE) acerca de procedimento do Des. Henry Petry Júnior, Corregedor-Geral do Estado de Santa Catarina, referente a uso predatório da jurisdição de algumas associações que perderam o vínculo com o […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 110/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 110/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre pedido de providências comunicando o cancelamento de uma procuração lavrada no Cartório do 1º Ofício e Registro de Imóveis da Comarca do Distrito Judiciário de Campo Alegre, de Goiás.

Ofício Circular (e Decisão) nº 109/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 109/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre pedido de providências comunicando provável irregularidade praticada pelo delegatário do Cartório de Registro Civil e Tabelionato da Sede, Juízo de Viana/ES, no reconhecimento de firma por autenticidade do Sr. Pedro Vaderley Darvel.

Portaria nº 18/2020/CGJCE

Portaria nº 18/2020/CGJCE– Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Republicada por Incorreção. Publicada no DJe de 23/03/2020, págs. 12 e 13. (Alterada pela Portaria nº 26/2020/CGJCE)  

Despacho/Ofício Circular nº 106/2020/CGJCE

Despacho/Ofício Circular nº 106/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre expediente do juiz da 1ª Vara de Santa Maria de Jetibá (ES), que trata de irregularidades praticadas pelo Cartório de Registro Civil de Itapemirim, que dizem respeito a possível falsificação de certidão de nascimento de Marly Maria Ciqueira.

Ofício Circular nº 105/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 105/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício oriundo do Gabinete do Desembargador Paulo Aírton Albuquerque Filho, para cumprimento conforme despacho de p. 64.