Ofício Circular nº 137/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 137/2020/CGJCE – Informa a todos os juízes(as) acerca da necessidade de manutenção de uma prestação jurisdicional eficaz, no tocante a estrita observância dos prazos consignados nas solicitações emanadas desta Corregedoria-Geral da Justiça.

Ofício Circular nº 136/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 136/2020/CGJCE – Comunicado do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, sobre treinamento de colaboradores das serventias extrajudiciais.

Ofício Circular nº 135/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 135/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre irregularidades em reconhecimento de firma, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Ofício Circular nº 134/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 134/2020/CGJCE  – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício nº 20/2029, remetido por Bianca Nascimento Pereira Higashi, liquidante extrajudicial, para o seu devido cumprimento, conforme Despacho/Ofício 1610-2020/CGJCE.

Ofício Circular nº 133/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 133/2020/CGJCE  – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a Falsificação de Cédula de Identidade, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 132/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 132/2020/CGJCE – Orienta aos magistrados quanto à estrita observância do artigo 491 do Código de Processo Civil, quando da prolatação de decisão em ação relativa à obrigação de pagar quantia.

Provimento nº 06/2020/CGJCE

Provimento nº 06/2020/CGJCE– Determina a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Ceará, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19, e regula a suspensão de prazos para a lavratura de atos notariais e de registro. Publicado no […]

Portaria Conjunta nº 551/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 551/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a intensificação dos julgamentos e baixas processuais no âmbito do Poder Judiciário Cearense, durante o período de regime de Plantão Extraordinário estabelecido pela Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJe de 30/03/2020, pág. 2.

Ofício Circular nº 131/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 131/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha Ofício Circular nº 2/2020, oriundo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ofício Circular nº 130/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 130/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre falsificação de Documento Único de Transferência de Veículo (DUT), conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.