Relatório de Inspeção – 1ª Vara de Registros Públicos da Comarca de Fortaleza/CE

1ª Vara de Registros Públicos da Comarca de Fortaleza/CE– Processo nº 8500785-42.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 2ª Vara da Comarca de Canindé/CE

2ª Vara da Comarca de Canindé/CE – Processo nº 8502639-08.2019.8.06.0026 (CPA).

Provimento nº 08/2020/CGJCE

Provimento nº 08/2020/CGJCE – Dispõe sobre alteração da redação do caput e do §1º do artigo 200-A do Provimento nº 08/2014/CGJCE, incluído pelo artigo 3º do Provimento nº 09/2019/CGJCE. Publicado no DJe de 07/04/2020, pág. 12.  

Provimento nº 07/2020/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 07/2020/CGJCE (Versão Atualizada)  – Determina a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Ceará, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coranavírus, causador da COVID-19 e delibera outras providências. Publicado no DJe de 06/04/2020, págs. 22 a 24. (Alterado […]

Relatório de Inspeção – 4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza/CE

4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8501224-53.2020.8.06.0117 (CPA).

Relatório de Inspeção – 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza/CE

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8501225-38.2020.8.06.0026 (CPA).

Portaria nº 20/2020/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 20/2020/CGJCE – Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, apenas nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá […]

Ofício Circular nº 152/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 152/2020/CGJCE – Comunica acerca da expedição da Portaria Conjunta nº 01/2020 do CNJ e Ministério da Saúde, bem como da Portaria nº 20/2020/CGJCE, que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, […]

Ofício Circular nº 151/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 151/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha aos Cartórios de Registro de Imóveis do Estado do Ceará ofício oriundo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Ofício Circular nº 149/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 149/2020/CGJCE – Orienta aos Magistrados de competência criminal acerca da expedição de alvarás de solturas, durante o plantão extraordinário conforme Portaria nº553/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará.