Posts da Corregedoria

Ofício Circular (e Decisão) nº 207/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 207/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre Ofício do Tribunal de Justiça de Tocantins, comunicando a suposta fraude/falsificação de certidão de nascimento em nome de Elcy Vieira Rodrigues Bento.

Ofício Circular nº 206/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 206/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Portaria nº 24/2020/CGJCE

Portaria nº 24/2020/CGJCE – Estabelece procedimentos excepcionais para a comunicação e o registro de óbitos, durante a situação de pandemia do Coronavírus, nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá outras providências. Publicada no DJe de 15/05/2020, págs. 15 e 16.

Portaria nº 23/2020/CGJCE

Portaria nº 23/2020/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de ns° 8500759-44.2020.8.06.0026. Publicada no DJe de 15/05/2020, pág. 15.

Provimento nº 15/2020/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 15/2020/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre alteração do Provimento nº 25/2019/CGJCE, que estabelece critérios e define o procedimento das Inspeções Judiciais realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça, nas Unidades Judiciárias de Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências. Publicado no DJe de 15/05/2020, pág. 14 e 15. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código […]

Provimento nº 14/2020/CGJCE

Provimento nº 14/2020/CGJCE – Altera os termos do Provimento nº 07/2020-CGJCE, que disciplina a suspensão temporária do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Ceará, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19 e prorroga seus efeitos. Publicado no DJe […]

Ofício Circular nº 203/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 203/2020/CGJCE – Convidar todos os magistrados de competência criminal do Estado do Ceará a participarem de Reunião Virtual sobre a Tramitação de Inquéritos via Sistema de Informática.

Ofício Circular nº 202/2020/CGJCE

Ofício Circular no. 202/2020/CGJCE – Trata de decisão da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, referente à suspensão do cumprimento de ordens de prisão em decorrência de inadimplemento de prestação alimentar, bem como para que os Juízes das Varas de Família do Distrito Federal se abstenham de analisar […]

Ofício Circular nº 201/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 201/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.