Relatório de Inspeção – Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crateús/CE

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cratéus/CE – Processo nº 8502061-11.2020.8.06.0026 (CPA).

Ofício Circular (e Decisão) nº 313/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 313/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, dá prazo de 48 horas para que cartórios de Registro de Imóveis informem sobre abertura de matrícula e registro de terras indígenas.

Ofício Circular (e Decisão) nº 312/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 312/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre Pedido de Providências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Provimento CNJ nº 103/2020, que dispõe sobre a autorização eletrônica de viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 anos desacompanhados de ambos ou um de […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 311/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 311/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre solicitação da Administradora Judicial da Massa Falida da Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca Brasil) para que seja dada ampla publicidade a decisões judiciais no processo que tramita perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São […]

Relatório de Inspeção – 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8503303-05.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8503105-65.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8503037-18.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8503103-95.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Bela Cruz/CE

Vara Única da Comarca de Bela Cruz/CE – Processos nºs 0000240-88.2021.2.00.0806 (PJeCor) e 8501573-90.2019.8.06.0026 (CPA).

Ofício Circular nº 309/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 309/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do 10º Tabelionato de Notas da Comarca de Fortaleza/CE.