Posts da Corregedoria

Provimento Conjunto nº 16/2020/PRES/CGJCE

Provimento Conjunto nº 16/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre os procedimentos relativos ao protesto extrajudicial de crédito decorrente de sentença condenatória irrecorrível e de honorários advocatícios, bem como de decisão irrecorrível acerca de alimentos provisórios ou provisionais. Publicado no DJe de 26/06/2020, pág. 13 a 15.

Provimento nº 22/2020/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 22/2020/CGJCE (REVOGADO) – Implanta o sistema informatizado PJeCor no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará e disciplina sua utilização. Publicado no DJe de 25/06/2020, pág. 14 e 15. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e […]

Provimento nº 21/2020/CGJCE

Provimento nº 21/2020/CGJCE – Altera a redação do inciso II, do art. 77 do Provimento nº 08/2014/CGJCE, relativo ao assento de nascimento da pessoa intersexual no Registro Civil de Pessoas Naturais no Estado do Ceará. Publicado no DJe de 24/06/2020, pág. 32.

Portaria nº 32/2020/CGJCE

Portaria nº 32/2020/CGJCE – Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará para desenvolver o PJeCor. Publicada no DJe de 23/06/2020, pág. 09.

Portaria nº 31/2020/CGJCE

Portaria nº 31/2020/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do Manual da Ouvidoria da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 22/06/2020, pág. 18 e 19.

Provimento nº 20/2020/CGJCE

Provimento nº 20/2020/CGJCE (Versão Atualizada) – Determina o atendimento preferencialmente em regime de plantão à distância no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Ceará, como medida de redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19 e delibera outras providências. Publicado no DJe de 22/06/2020, pág. 15 a 17. […]

Ofício Circular (e Decisão) nº 3214/2020/CGJCE

Ofício Circular (e Decisão) nº 3214/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre comunicado do desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Corregedor-Geral da Justiça do Amazonas, acerca da falsificação na procuração lavrada supostamente no Livro 1837, fl. 919, a fim de dar ampla divulgação às autoridades interessadas.

Ofício Circular nº 262/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 262/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha aos juízes corregedores permanentes documentos, para adoção das providências cabíveis.    

Ofício Circular nº 261/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 261/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha o Ofício nº 190/2020, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte/CE, para conhecimento e adoção das medidas cabíveis acerca da indisponibilidade de bens.