Relatório de Inspeção – 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral/CE

1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral/CE – Processo nº 8504124-09.2020.8.06.0026 (CPA).

Portaria nº 48/2020/CGJCE

Portaria nº 48/2020/CGJCE – Altera a redação dos incisos V e VI do art. 3º da Portaria nº 35/2020/CGJCE, que instituiu o Painel de Criticidade no Sistema de Estatística e Informações – SEI. Publicada no DJe de 03/12/2020, pág. 11.

Portaria nº 47/2020/CGJCE

Portaria nº 47/2020/CGJCE – Revogação da Portaria nº 26/2019 da CGJ/CE. Publicada no DJe de 03/12/2020, pág. 10.

Relatório de Inspeção – 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE – Processo nº 8501969-67.2019.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú/CE

1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú/CE – Processo nº 8501102-40.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE

1ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE – Processo nº 8503384-51.2020.8.06.0026 (CPA).

Portaria Conjunta nº 1595/2020/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 1595/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre o atendimento aos advogados durante a II Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará, no ano de 2020. Publicada no  DJe de 24/11/2020, pág. 2.

Relatório de Inspeção – 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia/CE

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia/CE – Processo nº 8500528-17.2020.8.06.0026 (CPA).

Portaria nº 46/2020/CGJCE

Portaria nº 46/2020/CGJCE – Dispõe sobre a tramitação dos mandados judiciais expedidos pelas Unidades Judiciárias de Primeiro Grau. Publicada no DJe de 19/11/2020, pág. 36.

Ofício Circular nº 509/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 509/2020/CGJCE – Trata do cadastro de magistrados e Unidades Judiciárias junto à Central de Registro Imobiliário do Estado do Ceará – CERICE.