Ofício Circular nº 25/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 25/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 24/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 24/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular nº 23/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 23/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 22/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 22/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 21/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 21/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 20/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 20/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 19/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 19/2021/CGJCE – Determina a todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado do Ceará para que procedam ao exame da existência de bens em nome de Servando Fernandez D’Ávila.

Ofício Circular nº 18/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 18/2021/CGJCE – Reforça aos (as) Juízes (as) de Direito com competência criminal, a observância das determinações impostas na Resolução nº 356, de 27 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, no tocante ao procedimento a ser adotado para alienação antecipada de bens apreendidos, sequestrados ou arrestados em procedimentos criminais.

Portaria nº 05/2021/CGJCE

Portaria nº 05/2021/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Amaniutuba da Comarca de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências. Publicada no DJe de 28/01/2021, págs. 97 e 98.

Portaria nº 04/2021/CGJCE

Portaria nº 04/2021/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Saboeiro, e dá outras providências. Publicada no DJe de 28/021/2021, págs. 96 a 97.