Posts da Corregedoria

Portaria nº 20/2021/CGJCE

Portaria nº 20/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Juiz Corregedor Auxiliar e suplente para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Programa Fazendo Justiça. Publicada no DJe de 26/02/2021. pág. 13 e 14.

Portaria nº 19/2021/CGJCE

Portaria nº 19/2021/CGJCE – Dispõe acerca da instauração de Correição Extraordinária na 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz. Publicada no DJe de 26/02/2021, pág. 13.

Ofício Circular nº 50/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 50/2021/CGJCE – Corregedoria-Geral da Justiça do Pará comunica extravio de escrituras e procuração pertencentes ao 5° Tabelionato de Notas de Belém.

Ofício Circular nº 48/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 48/2021/CGJCE – Aferição do cumprimento das disposições relativas ao procedimento de cobrança das custas judiciais finais quando da realização de inspeções pela CGJCE.

Ofício Circular nº 47/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 47/2021/CGJCE – Informa aos Oficiais(las) dos Cartórios do Estado do Ceará, acerca da Decisão/Ofício nº 8928/2020, o qual comunica o atraso na entrega de etiquetas e as medidas adotadas pelo Cartório do 2º Tabelionato de Notas de Manaus/AM.

Ofício Circular nº 46/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 46/2021/CGJCE – Comunica sobre a suspeita de fraude de documento pessoal, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 45/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 45/2021/CGJCE – Cientifica acerca do Ofício-Circular nº 400-SEP, remetido pelo Conselho Nacional de Justiça, o qual comunica que as ordens remetidas ao Banco Itaú, no período de 17 a 25 de setembro de 2020, não foram devidamente apropriadas pelo SISBAJUD, e desta forma, orienta a adoção de providências.

Ofício Circular nº 44/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 44/2021/CGJCE – Comunica a todos os juízes com Competência Cível (Justiça Comum e Juizados Especiais), além dos relacionados à Execução Fiscal, acerca do teor da decisão proferida nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 569/DF.

Ofício Circular nº 43/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 43/2021/CGJCE – Orientação aos Magistrados quanto a comunicação de informações judiciais direcionadas à Polícia Civil do Estado do Ceará para fins de registro nos sistemas policiais.