Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 72/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 72/2021/CGJCE – Trata-se de expediente remetido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (Ministério da Justiça) informando a respeito da imposição de sanções pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em relação a pessoas naturais da Somália, com obrigação de informar ao COAF em casos que envolvam indisponibilidade de […]

Ofício Circular nº 71/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 71/2021/CGJCE – Comunica às serventias extrajudiciais sobre o cumprimento das determinações relativas ao Provimento nº 07/2021/CGJCE.

Ofício Circular nº 70/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 70/2021/CGJCE – Comunica aos juízes corregedores permanentes sobre o cumprimento das determinações relativas ao Provimento nº 07/2021/CGJCE.

Ofício Circular nº 69/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 69/2021/CGJCE – Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo informando sobre a suposta falsificação do Certificado de Registro de Veículo nº 5790674450 (0569568).

Ofício Circular nº 68/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 68/2021/CGJCE – Comunica aos magistrados sobre critérios mínimos a serem analisados para fins de inclusão/exclusão de unidade judicial em situação de monitoramento, com observância aos percentuais das Metas 1 (julgar mais processos que os distribuídos) e 2 (julgar processos mais antigos) do CNJ, bem como a taxa de congestionamento e o quantitativo de processos […]

Ofício Circular nº 67/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 67/2021/CGJCE – Trata-se de comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia acerca de Nulidade Absoluta do Termo de Reconhecimento de Paternidade de Thauane Tais Deecken, constando como pai Edgar Martinez Marmolejo.

Provimento nº 08/2021/CGJCE

Provimento nº 08/2021/CGJCE – Dispõe sobre a alteração da redação do caput dos artigos 17 e 21, da revogação do artigo 18 e parágrafos, bem como da inclusão dos parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 26 e artigo 28 ao Provimento nº 20/2020/CGJCE, de 21 de junho de 2020, que tratam do horário de […]

Portaria nº 22/2021/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 22/2021/CGJCE – Dispõe sobre a delegação para a prática de ato de arquivamento de procedimentos administrativos, em tramitação no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça, e cujos objetos não demandem decisão do Corregedor. Publicada no DJe de 16/03/2021, pág. 29. (Revogada pela Portaria nº 08/2024/CGJCE).

Provimento nº 07/2021/CGJCE

Provimento nº 07/2021/CGJCE – Dispõe sobre a alteração da redação do caput do artigo 8º e a inclusão dos artigos 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 ao Provimento nº 20/2020/CGJCE, de 21 de junho de 2020, que determina o atendimento preferencialmente em regime de plantão à distância no âmbito […]