Relatório de Inspeção – 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

6ª Vara da Fazendo Pública da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8500500-15.2021.8.06.0026 (CPA).

Portaria nº 35/2021/CGJCE

Portaria nº 35/2021/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2021. Publicada no DJe de 02/07/2021, pág. 44 e 45.

Relatório de Inspeção – 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE – Processos nºs 0000125-67.2021.2.00.0806 (PJeCor) e 8502050-79.2020.8.06.0026 (CPA).

Ofício Circular nº 148/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 148/2021/CGJCE – Comunica às serventias extrajudiciais sobre a nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC,  disponibilizada em 13/04/2021, e do prazo de até 31/12/2021 para adaptação dos códigos de justificativas da nova versão.

Provimento nº 15/2021/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 15/2021/CGJCE – Dispõe sobre o processamento das sindicâncias e processos administrativos disciplinares em desfavor de delegatários/interinos das Serventias Extrajudiciais, no âmbito do Estado do Ceará e, revoga os arts. 1025 e 1026 do Provimento nº 08/2014/CGJCE. Publicado no DJe de 01/07/2021, págs. 07 a 09, alterado pelo Provimento nº 11/2022/CGJCE. (Revogado pelo Provimento […]

Relatório de Inspeção – 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza/CE

2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza/CE – Processos nºs  8501230-94.2019.8.06.0026 (CPA) e 0000137-81.2021.2.00.0806 (PJeCor).

Ofício Circular nº 146/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 146/2021/CGJCE – Reitera a necessidade do fiel e contínuo cumprimento integral da Resolução nº 108/2010/CNJ e Portaria nº 03/2021/CGJCE, e ressalta que a comunicação feita para a CGJ deverá ocorrer mediante preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://www.tjce.jus.br/corregedoria/posts/formularios.

Relatório de Inspeção – 9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE

9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE– Processo nº 0000075-41.2021.2.00.0806 (PJeCOR).

Ofício Circular nº 145/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 145/2021/CGJCE – Expedição do Provimento nº 14/2021/CGJCE, que dispõe sobre a alteração da redação do caput do artigo 75 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, que trata da forma de comunicação à CGJ acerca da realização das inspeções judiciais anuais.

Provimento nº 14/2021/CGJCE

Provimento nº 14/2021/CGJCE – Dispõe sobre a alteração da redação do caput do artigo 75 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, de 16 de fevereiro de 2021, que trata da forma de comunicação a Corregedoria-Geral da Justiça acerca da realização das inspeções judiciais anuais. Publicado no DJe de 21/06/2021, págs. 10 e 11.