Relatório de Inspeção – 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza – Processos n°s 8502259-14.2021.8.06.0026 (CPA) e 0000066-79.2021.2.00.0806 (PJeCOR).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Várzea Alegre/CE

Vara Única da Comarca de Várzea Alegre/CE – Processo nº 0000069-34.2021.2.00.0806 (PJeCor).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Ubajara /CE

Vara Única da Comarca de Ubajara /CE – Processos nºs 0000073-71.2021.2.00.0806 (PJeCor) e 8502848-11.2018.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Marco/CE

Vara Única da Comarca de Marco/CE – Processos nºs 0000074-56.2021.2.00.0806 (PJeCor) e 8503605-05.2018.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8500899-44.2021.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8500898-59.2021.8.06.0026 (CPA).

Provimento nº 11/2021/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 11/2021/CGJCE – Regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências. Publicado no DJe de 05/05/2021, págs. 23 a 25. (Revogado pelo Provimento nº 07/2025/CGJCE, publicado no DJeA de 04/08/2025).

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Aurora/CE

Vara Única da Comarca de Aurora/CE – Processo n° 8503794-12.2020.8.06.0026 (CPA).

Portaria nº 31/2021/CGJCE

Portaria nº 31/2021/CGJCE – Instaura Sindicância em face ao magistrado da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE, nos autos do Processo Administrativo de nº 0000082-33.2021.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 04/05/2021, pág. 13.

Portaria nº 30/2021/CGJCE

Portaria nº 30/2021/CGJCE – Instaura Sindicância em face ao magistrado da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza/CE, nos autos do Processo Administrativo de nº 0000081-48.2021.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 04/05/2021, pág. 12 e 13.