Ofício Circular nº 256/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 256/2021/CGJCE – A Corregedoria-Geral da Justiça do Amazonas comunica suposta declaração falsa da lavratura do registro de nascimento em nome de Benjamein Agostinho de Lima.

Ofício Circular nº 255/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 255/2021/CGJCE – Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas comunica sobre possível falsificação da certidão de registro de nascimento em nome de Maria Pereira dos Santos no Cartório de Registro Civil de Joaquim Gomes/AL.

Ofício Circular nº 254/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 254/2021/CGJCE – Corregedor Geral da Justiça de Alagoas comunica a possível falsificação/fraude ato registral de reconhecimento de firma.

Ofício Circular nº 252/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 252/2021/CGJCE – Comunicado aos delegatários responsáveis pelos Serviços de Notas e de Registros do Ceará sobre a regularização dos dados no sistema Justiça Aberta do CNJ, referente ao segundo semestre de 2020.

Relatório de Inspeção – Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Senador Pompeu/CE

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Senador Pompeu/CE – Processo n° 8500832-16.2020.8.06.0026 (CPA).

Relatório de Inspeção – 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza/CE

1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza/CE – Processos nºs 8501065-42.2022.8.06.0026 (CPA) e 0000123-97.2021.2.00.0806 (PJeCor).

Provimento nº 17/2021/CGJCE

Provimento nº 17/2021/CGJCE – Dispõe sobre a necessidade de observância ao cumprimento das regras atinentes à audiência/entrevista reservada entre os réus e seus defensores nas audiências por videoconferência. Publicado no DJe de 29/07/2021, pág. 70 e 71.

Ofício Circular nº 250/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 250/2021/CGJCE – A Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo comunica possível falsificação da certidão de nascimento de Rita Alberto de Morais Pignaton no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Ibiraçu/CE.

Ofício Circular nº 249/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 249/2021/CGJCE – Comunica sobre possível falsidade no ato de reconhecimento de firma, referente a alteração de um contrato social da Empresa Caraíbas Empreendimentos Imobiliários LTDA, identificada no 7º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia/GO.

Ofício Circular nº 248/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 248/2021/CGJCE – O Corregedor Geral da Justiça do Espírito Santo informa suposta falsificação de certidões de Registro de Nascimento de Aparecida Marciana Ferreira e de casamento com Baltazar Calixto de Sousa no Registro Civil e Tabelionato do Distrito da Sede de Serra/ES.