Relatório de Inspeção – 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza/CE

1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza/CE – Processos nºs 8501065-42.2022.8.06.0026 (CPA) e 0000123-97.2021.2.00.0806 (PJeCor).

Provimento nº 17/2021/CGJCE

Provimento nº 17/2021/CGJCE – Dispõe sobre a necessidade de observância ao cumprimento das regras atinentes à audiência/entrevista reservada entre os réus e seus defensores nas audiências por videoconferência. Publicado no DJe de 29/07/2021, pág. 70 e 71.

Ofício Circular nº 250/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 250/2021/CGJCE – A Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo comunica possível falsificação da certidão de nascimento de Rita Alberto de Morais Pignaton no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Ibiraçu/CE.

Ofício Circular nº 249/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 249/2021/CGJCE – Comunica sobre possível falsidade no ato de reconhecimento de firma, referente a alteração de um contrato social da Empresa Caraíbas Empreendimentos Imobiliários LTDA, identificada no 7º Tabelionato de Notas da Comarca de Goiânia/GO.

Ofício Circular nº 248/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 248/2021/CGJCE – O Corregedor Geral da Justiça do Espírito Santo informa suposta falsificação de certidões de Registro de Nascimento de Aparecida Marciana Ferreira e de casamento com Baltazar Calixto de Sousa no Registro Civil e Tabelionato do Distrito da Sede de Serra/ES.

Ofício Circular nº 247/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 247/2021/CGJCE – Sindicato dos Oficiais de Justiça solicita a realização de concurso público para o provimento de cargos de Oficial de Justiça, além de reportar a respeito da designação de terceiros para que atuem ad hoc da função.

Ofício Circular nº 246/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 246/2021/CGJCE – A Corregedoria Geral da Justiça de Goiás comunica sobre a ocorrência de falsidade no ato de reconhecimento de firma realizado no 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Luziânia/GO.

Ofício Circular nº 245/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 245/2021/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos de identificação apresentado para lavratura de Escritura Pública de Compra e Venda no 1º Cartório de Notas da Comarca de Itumbiara/GO.

Ofício Circular nº 244/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 244/2021/CGJCE – Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina sobre indícios de fraude documental e/ou falsidade ideológica, apresentado para lavratura de procuração no Cartório da Comarca de Barra Velha/SC.

Ofício Circular nº 243/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 243/2021/CGJCE – Comunica sobre a evidência de fraude em alguns documentos identificados no 4º Ofício de Notas e 1º Registro de Título e Documentos e Pessoas Jurídicas de Maceió/AL.