Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 267/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 267/2021/CGJCE – Comunica aos magistrados com competência criminal acerca da expedição da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021/CGJCE/SAP/SSPDS, que dispõe sobre a regulamentação e padronização da monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal do Estado do Ceará.

Portaria nº 38/2021/CGJCE

Portaria nº 38/2021/CGJCE – Dispõe sobre a delegação para a prática de atos de impulsionamento de procedimentos administrativos em tramitação no âmbito desta Corregedoria-Geral de Justiça, cujos objetos não demandem decisão do Corregedor-Geral. Publicada no DJe de 03/08/2021, pág. 26 e 27.

Ofício Circular nº 266/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 266/2021/CGJCE – Trata de expediente remetido pelo Desembargador Coordenador do NUPEMEC/TJCE solicitando esclarecimentos acerca dos procedimentos necessários ao cumprimento da decisão encaminhada pelo Ofício Circular nº 130/2021/CGJCE.

Ofício Circular nº 265/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 265/2021/CGJCE – Comunica aos senhores magistrados quanto à cobrança de custas pela emissão de comunicações, determinado às partes o recolhimento prévio às emissões das comunicações pelos Correios.

Ofício Circular nº 264/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 264/2021/CGJCE – Decisão da Ministra Corregedora Nacional de Justiça a respeito da retenção do Imposto de Renda pelos Fundos de Compensação por Atos Gratuitos, quando do pagamento aos delegatários.

Ofício Circular nº 263/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 263/2021/CGJCE – Trata da distribuição de carta precatória e processos com declínio de competência para as unidades judiciais do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Ofício Circular nº 261/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 261/2021/CGJCE – Comunica sobre falsidade de certidão de nascimento identificada pelo Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Catalão/GO.

Ofício Circular nº 260/2021/CGJCE

Oício Circular nº 260/2021/CGJCE – Comunica a falsificação de escrituras de compra e venda de imóvel no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas e Tabelionato de Notas da Comarca de Aparecia de Goiânia/GO.

Ofício Circular nº 259/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 259/2021/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos em Ação de Retificação de Registro Civil que tramita perante a 1º Vara Cível da Comarca de Nova Venécia/ES identificada pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Jaraguá/GO.