Posts da Corregedoria

Provimento nº 13/2022/CGJCE

Provimento nº 13/2022/CGJCE – Dispõe sobre a alteração do Anexo VII do Provimento nº 08/2014/CGJCE (CNNR/CGJCE) e do Provimento nº 16/2018/CGJCE (Notas Explicativas). Republicado no DJe de 15/09/2022, pág. 39 e 40. (Revogado tacitamente pelo Provimento nº 24/2024/CGJCE, publicado no DJeA de 18/12/2024).

Provimento Conjunto nº 01/2022/PRES/CGJCE

Provimento Conjunto nº 01/2022/TJCE/CGJCE – Dispõe sobre a alteração do Provimento Conjunto nº 22/2019/TJCE/CGJCE, publicado no DJe de 08/07/2019. Publicado no DJe de 09/09/2022, pág. 3.

Portaria nº 48/2022/CGJCE

Portaria nº 48/2022/CGJCE – Dispõe acerca da realização de Inspeção Extrajudicial junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Trairi/CE. Publicada no DJe de 12/08/2022, pág. 46.

Portaria nº 50/2022/CGJCE

Portaria nº 50/2022/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Antônio Ribeiro Parente Júnior do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 23/08/2022, págs. 46 e 47.

Portaria nº 51/2022/CGJCE

Portaria nº 51/2022/CGJCE – Dispõe acerca da realização de Inspeção Extrajudicial junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Beberibe/CE. Publicada no DJe de 06/09/2022, págs. 24 e 25.

Portaria nº 52/2022/CGJCE

Portaria nº 52/2022/CGJCE – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 09 de setembro de 2022 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 13/09/2022, pág. 27.

Portaria nº 51/2022/CGJCE

Portaria nº 51/2022/CGJCE – Dispõe acerca da realização de Inspeção Extrajudicial junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Beberibe/CE. Publicada no DJe de 06/09/2022, págs. 24 e 25.

Ofício Circular nº 314/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 314/2022/CGJCE – Comunicação sobre suposta falsificação de carimbo, etiqueta e assinatura de escrevente em DUT de veículo, identificada pelo 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Florianópolis/SC.

Ofício Circular nº 313/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 313/2022/CGJCE – Em atendimento à Recomendação nº 1/2021/CGJCE, a Corregedoria dá ciência aos magistrados sobre advogado habilitado nos autos de processo criminal, que se encontra com a inscrição na OAB suspensa.