Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 411/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 411/2022/CGJCE – Solicita informações acerca de escrituras lavradas pelo 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Solonópole.

Portaria nº 69/2022/CGJCE

Portaria nº 69/2022/CGJCE – Instaura Sindicância em face do magistrado S.B.S.N., Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Araripe, nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000822-54.2022.2.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 07/12/2022, pág.  24.

Ofício Circular nº 410/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 410/2022/CGJCE – Trata de comunicado da Corregedoria Geral de Justiça do Pará acerca da decretação de falência da empresa Building Serviços de Engenharia Ltda.

Ofício Circular nº 409/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 409/2022/CGJCE – Informa sobre o expediente das serventias extrajudiciais nos dias de jogos do Brasil na fase final da Copa do Mundo, Qatar 2022.

Ofício Circular nº 408/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 408/2022/CGJCE – Despacho para adequação de normativos ao regramento da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 407/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 407/2022/CGJCE – Informa sobre o cadastramento de magistrados no sistema Previdenciário-JUD, cujo objetivo é automatizar o acesso às informações de dados do INSS e o envio de ordens judiciais relativas a benefícios previdenciários.

Portaria nº 68/2022/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 68/2022/CGJCE – Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. Publicada no DJe de 11/11/2022, pág. 79. (Revogada pela Portaria nº 28/2023/CGJCE)