Posts da Corregedoria

Portaria nº 03/2023/CGJCE

Portaria nº 03/2023/CGJCE – Dispõe sobre a designação de novos integrantes do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 03/02/2023, págs. 16 e 17.

Portaria nº 02/2023/CGJCE

Portaria nº 02/2023/CGJCE – Dispõe sobre a designação do magistrado GÚCIO CARVALHO COELHO para, no exercício das funções de Juiz Corregedor Auxiliar, atuar no âmbito da Unidade Extrajudicial (serviços notariais e de registro) desta Corregedoria-Geral de Justiça. Publicada no DJe de 03/02/2023, pág. 16.

Portaria nº 01/2023/CGJCE

Portaria nº 01/2023/CGJCE – Dispõe sobre a delimitação das áreas de atuação dos Juízes Corregedores Auxiliares, enquanto delegatários da competência censora, conforme Sistema de Zoneamento no Estado do Ceará, regulamentado pelos arts. 8º ao 13 do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Publicada no DJe de 03/02/2023, pág.  15.

Provimento nº 04/2023/CGJCE

Provimento nº 04/2023/CGJCE – Institui o Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça. Republicado no DJe de 13/03/2023, págs. 28 a 326.

Provimento nº 03/2023/CGJCE

Provimento nº 03/2023/CGJCE – Dispõe sobre a desativação e anexação provisória de serventias extrajudiciais deficitárias, sem qualquer perspectiva de viabilidade econômico-financeira. Republicado no DJe de 31/01/2023, págs. 195 a 198. (Anexo 1 alterado pelo Provimento nº 06/2023/CGJCE)