Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 64/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 64/2023/CGJCE – Trata da expedição do Provimento nº 02/2023/CGJCE e divulgação de material de orientação sobre o protocolo de autoinspeções junto ao PJeCOR.

Ofício Circular nº 63/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 63/2023/CGJCE – Comunica sobre documentação falsa identificada pelo Cartório do 4º Registro de Imóveis de São Luís/MA.

Provimento nº 05/2023/CGJCE

Provimento nº 05/2023/CGJCE – Dispõe sobre a inclusão do artigo 251-A ao Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que trata das Cartas Precatórias, de Ordem e Rogatórias. Publicado no DJe de 06/03/2023, págs. 18 e 19.

Portaria nº 08/2023/CGJCE

Portaria nº 08/2023/CGJCE – Altera a composição da Comissão Sindicante nos autos da Processo Administrativo de n° 0000822-54.2022.2.0806 e, fixa a prorrogação do prazo para concluir os trabalhos em 20 (vinte) dias. Publicada no DJe de 03/03/2023, págs. 15 e 16.

Portaria nº 07/2023/CGJCE

Portaria nº 07/2023/CGJCE – Altera a composição da Comissão Sindicante nos autos da Processo Administrativo de n° 0000818-17.2022.2.00.0806 e, fixa a prorrogação do prazo para concluir os trabalhos em 20 (vinte) dias. Publicada no DJe de 01/03/2023, pág. 34.

Ofício Circular nº 62/2023/CGJCE

Ofício Circulart nº 62/2023/CGJCE – Comunica sobre suposta falsificação de documentos, identificada pelo 2º Cartório de Notas e Protesto de Títulos da Sede da Comarca de Mafra/SC.

Ofício Circular nº 61/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 61/2023/CGJCE – Expedição da Resolução do Órgão Especial nº 02/2023, que trata do regime de teletrabalho para magistrados (as) no âmbito do TJCE.

Ofício Circular nº 60/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 60/2023/CGJCE – Comunicação acerca do pedido de providências a partir de ofício do Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, solicitando informações acerca da regulamentação do sistema de trabalho presencial/remoto dos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 59/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 59/2023/CGJCE – Comunicação de suposta fraude atrelada ao 3º Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Registro Comarca de Caucaia/CE.