Provimento nº 06/2023/CGJCE

Provimento nº 06/2023/CGJCE – Dispõe sobre alteração do teor do Anexo I do Provimento nº 03/2023/CGJCE e dá outras providências. Publicado no DJe de 04/04/2023, págs. 21 e 22.

Ofício Circular nº 70/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 70/2023/CGJCE – Trata-se da comunicação da realização da semana “REGISTRE-SE”, que acontecerá de 08 a 12 de maio de 2023, no horário de 08h às 17h.

Gráficos Estatísticos – Março/2023

Gráficos Estatísticos – Março/2023 1º GRAU TURMAS RECURSAIS

Portaria nº 14/2023/CGJCE 

Portaria nº 14/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0000822-54.2022.2.0806. Publicada no DJe de 27/03/2023, pág. 16.

Ofício Circular nº 69/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 69/2023/CGJCE – Trata de comunicado aos juízos com competência em Execução Penal do Estado do Ceará, alertando para a necessidade de sempre exercerem o controle do efetivo cumprimento das decisões de progressão de regime.

Portaria nº 13/2023/CGJCE

Portaria nº 13/2023/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0000818-7.2022.2.00.0806. Publicada no DJe de 21/03/2023, pág. 25.

Ofício Circular nº 68/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 68/2023/CGJCE – Trata de serventias que se encontram inadimplentes com suas obrigações frente à Central de Registro Civil – CRC.

Relatório de Inspeção – 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE – Processos nºs 8500817-42.2023.8.06.0026 (CPA) e 0000560-07.2022.2.00.0806 (PJeCOR).

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Fevereiro/2023

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Fevereiro/2023

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Baturité/CE

Vara Única da Comarca de Baturité/CE – Processos nºs 8500811-35.2023.8.06.0026 (CPA) e 0000299-42.2022.2.00.0806 (PJeCOR).