Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 92/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 92/2023/CGJCE – Trata de processo autuado a partir de ofício da titular do 2º Cartório de Registro e Tabelionato de Canindé, informando a duplicidade de matrículas de imóvel.

Ofício Circular nº 89/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 89/2023/CGJCE – Trata de medidas de desjudicialização e desburocratização nas serventias extrajudiciais, inserindo nesse contexto práticas concernentes aos meios consensuais de solução de conflitos.

Portaria nº 16/2023/CGJCE

Portaria nº 16/2023/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Francisco Bruno Bezerra Lopes do Cadastro de Advogados Dativos  do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 24/04/2023, págs. 27 e 28.

Portaria nº 15/2023/CGJCE

Portaria nº 15/2023/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Mateus Escóssio Melo do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 24/04/2023, pág. 27.

Ofício Circular nº 88/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 88/2023/CGJCE – Trata de comunicação do juízo da 17ª Vara Cível sobre existência de possível uso predatório de jurisdição.

Ofício Circular nº 87/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 87/2023/CGJCE – Trata de comunicação do INSS acerca de lavratura, em duplicidade, de certidões de óbito em cartórios dos estados do Ceará e de Pernambuco.

Ofício Circular nº 86/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 86/2023/CGJCE – Dar ciência sobre a Resolução nº 488/2023, do CNJ e disponibilização do formulário eletrônico do Conselho da Comunidade no Portal da Corregedoria.

Ofício Circular nº 85/2023/CGJCE

Ofício Circular nº 85/2023/CGJCE – Trata de pedido de providência da Presidência do TJCE que solicita da CGJCE a verificação do andamento das atividades nas unidades judiciárias com competência de expedição de mandados de prisão e peças correlatas para conclusão do trabalho de BNMP.